Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.

Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.